Home- busca: "Guerra Fria"
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:45
Centenas de torcedores podem entrar na Justiça contra rebaixamento da Portuguesa
Movimento "Todos Vamos à Luta" orienta torcedores insatisfeitos que queiram questionar na Justiça decisão do STJD que resultou no rebaixamento da Portuguesa à série B do Campeonato Brasileiro
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 17:40
Julgamento de suspeitos da morte de dona de casa é adiado
Adiamento do julgamento deixou família da vítima indignada
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:29
Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.
Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
refugiados de guerra. Visto que, tendo como base um breve estudo da Agência da Organização das Nações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
dragqueens. Todavia os Direitos Humanos tiveram evidência, após a Segunda Guerra Mundial, consolidando a
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização
Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:15
Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão
Após o crime, assassino levou o corpo despedaçado até o lixão; Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58
O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface
O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:33
JT concede adicional de insalubridade a cozinheira exposta a choque térmico por variações bruscas de temperatura
Os julgadores entenderam que a alternância entre temperaturas extremas reforça o caráter nocivo do trabalho executado nessas condições, o que gera o direito da reclamante de receber a parcela.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:00
Restaurante deve indenizar casal acusado de não pagar a conta
Na frente de outras pessoas, foi acusada de não ter pago a conta na última vez que estiveram lá
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:30
Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a LG Eletronics e as Lojas Insinuante a pagarem indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
Não há ilicitude no ato de o empregador acionar a força policial para conter movimento grevista de trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não havendo como imputar culpa ao empresário caso a ação da polícia seja truculenta a ponto de causar danos aos empregados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Inquérito. Art. 171, § 3º c/c art. 14, inc. II, do CP.
Ausência de justa causa. Arquivamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Maio de 2019 - 12:06
À droit et marche
O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45
Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão
Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:20
Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Ação de procedimento ordinário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40
Você é pós-moderno?
Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas
